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Transparência

Institucional

Estrutura organizacional, agenda Secretário, legislação, competências, atendimento e ocupantes dos cargos.

Ações e Programas

Atividades implementadas, metas, indicadores, resultados alcançados e carta de serviços.

Participação Social

Incentivos à participação popular, Conselhos Comunitários (ISP/SEPOL/SEPM) e Ouvidoria-Geral.

Auditorias

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.

Convênios e Transferências

Repasses e transferências de recursos financeiros efetuados, decorrentes desses instrumentos ou de outros congêneres e links para consultas.

Receitas e Despesas

Previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada, além de links para consultas.

Licitações e Contratos

Procedimentos licitatórios e contratações realizadas, além de links para consultas.

Servidores

Quadros de carreira, levantamentos de valores absolutos e percentuais relativos a abono permanência, licenças e vacâncias, além de links para consultas.

Informações Classificadas

Informações classificadas e desclassificadas, por grau de sigilo, desde 09/10/2019.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Dados do SIC referentes a localização, acesso, servidores responsáveis, relatórios estatísticos de atendimento à LAI.

Perguntas Frequentes

Demandas reiteradamente recebidas por meio do OuvERJ e da Divisão de Atendimento ao Cidadão e links para acesso.

Dados Abertos

São dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.

Despesas com Coronavírus

Aquisições de produtos ou contratações de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento à Covid-19.

Portal da Transparência

Informações públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Acesso à informação; avaliação das políticas públicas; e, controle social das ações do governo.