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Licitação | Processo | Situação | Modalidade |
---|---|---|---|
2024-001 | SEI-360343/000261/2024 | Andamento | Pregão eletrônico |
Resumo | Edital | ||
Registro de Preços para prestação de serviço de instalação de ar-condicionado. | 137.pdf | ||
Dia | Horário | Local | Código no SIGA |
17/04/2024 | 10h00 | SEPOL/DGCC | PE 001/24 |
Objeto | Tipo | Data de Homologação | Valor Estimado |
Registro de Preços para prestação de serviço de instalação de ar-condicionado, tipo split, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. | Menor preço | Não homologada | R$ 11.742.722,69 |
Observação | |||
Data de Publicação: 15/04/2024 15:38:04 Título: PEDIDO DE ESCLARECIENTO REFRI RIO Conteúdo: De: José Geraldo gooogle Data de Publicação: 12/04/2024 21:09:26 Título: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA AECON Conteúdo: AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.439.717/0001-46, estabelecida à rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, Conjunto 186, Bloco B, Cond. 17007 Nações, bairro Varzea De Baixo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.730-903, nos termos do item 11.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2024, vem, tempestivamente, à presença da Ilustre autoridade, apresentar IMPUGNAÇÃO em face do EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:_____________________________________________________________________________________________________________________________.O pedido, na íntegra, recebido em 11/04/2024, encontra-se nos anexos deste SIGA (Documentos Avulsos do Edital), bem como a futura resposta, por conterem caracteres acima do suportado nos avisos. Data de Publicação: 12/04/2024 12:13:47 Título: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - EDIFICAR INSTALADORA Conteúdo: De: edificar licitacao Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 01 Trata-se de pedido de esclarecimentos da Empresa Lima Refrigeração 2012, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.076.185/0001-10, com sede na R. Péricles, 1300 - Glaucia, Belford Roxo - RJ, 26195-140, formulado com 05 (cinco) perguntas, no dia 04/04/204 e reiterado em 05/04/2024, por e-mail. (ipsis litteris)Dúvida número 1 em Todas instalações estão expressas das formas a baixo, mais o que esta dando a entender do meu jeito de pensar , seria a mão de obra da instalação com suporte e demais materiais para fixação (somente ) ******** NÃO ESTANDO INCLUIDO ALIMENTAÇÃO eletrica, tubos de cobre que fazem a ligação entre a evaporadora e condensadora -OU SEJA A CONTRATADA NÃO VAI FORNECER ESTES MATERIAIS SERVICOS DE INSTALACAO DE AR CONDICIONADO, DESCRICAO:Contratação de empresa especializada em instalação de ar condicionado tipo “Split” Observação: Instalação e assentamento de ar condicionado tipo split de 36.000 btu`s, com 1 condensador e 1 evaporador, inclusive acessórios de fixação, exclusive alimentação elétrica e interligação ao condensador/evaporadorDúvida número 2Quantidade estimada total - e quantidade estimada máxima órgãos aderentes, QUAL A DIFERENÇA ENTRE ESTES DOIS E PORQUE ESTAR OS DOIS NA TABELA;Dúvida número 3**A descrição abaixo creio que seja o cobre ,polietileno tudo para ligação entre a evaporadora e condensadora ,por este motivo entendi que que na duvida minha numero 1 não e incluso esses tubos de ligação entre a evaporadora e condensadora MAIS NÃO DIZ A METRAGEM MAXIMA ENTRE A EVAPORADORA E CONDENSADORA - QUANT O SERIA DE TUBO em metros e o que quer dizer isso????? Observação: Fornecimento e instalação do circuito frigorígeno PECAS E ACESSORIOS PARA REFRIGERACAO,DESCRICAO:TUBULACAOEM COBRE PARAINTERLIGACAO DESPLIT SYSTEMAOCONDENSADOR/EVAPORADORPARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S,INCLUSIVE ISOLAMENTOTERMICO, ALIMENTACAO ELETRICA,CONEXOES E FIXACAO, FORMAFORNECIMENTO: METRO.Observação: Fornecimento e instalação do circuito frigorígenoDúvida número 4Se dermos um lance abaixo de 75% do valor do LOTE I POR EXEMPLO JÁ VAI TORNAR NOSSA PROPOSTA: inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) já vai ser desclassificada nossa empresa??????;Dúvida número 5A empresa que ganhar o pregão deve enviar quais anexos de imediato via online ????? não está claro no edital, e este pregão tem muito anexo Título: Resposta: Trata-se de resposta ao pedido de esclarecimentos da Empresa Lima Refrigeração 2012, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.076.185/0001-10, com sede na R. Péricles, 1300 - Glaucia, Belford Roxo - RJ, 26195-140, formulado com 05 (cinco) perguntas, formulados em quinta-feira, 4 de abril de 2024 18:31 e reiterado em 5 de abr. de 2024 às 11:15.RESPOSTA 01: Conforme expresso no item 2.3, subitem 2.3.11 do Termo de Referência; Lê-se:”- 2.3.11 Executar a interligação elétrica entre as unidades condensadora e evaporadora dos equipamentos e alimentação elétrica, considerando o ponto elétrico já existente.”“ - 2.3.9. Lançar o circuito frigorígeno entre as unidades condensadoras e evaporadoras utilizando tubos de cobre desidratados e evacuados com bomba apropriada e isolados individualmente com polietileno expandido blindado, observando as distâncias e desníveis máximos entre as unidades de cada equipamento são as definidas pelo fabricante;”RESPOSTA 02: O Órgão gerenciador é a SEPOL e os participantes são aqueles descritos no Anexo VI do Edital.Quanto aos órgãos aderentes (não participantes), estão descritos no subitem 2.2.1 do Edital: Podem também ser considerados não-participantes os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros Estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendidas as condições do presente Edital e da Ata de Registro de Preços. A tabela exemplifica a quantidade estimada do órgão gerenciador e dos participantes, sendo a soma desses, a quantidade total estimada.Quanto a quantidade máxima dos órgãos aderentes, a estimativa é o dobro da quantidade dos órgãos anteriormente descritos, conforme subitem 5.3.1 do Edital:O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado nesta Ata para o gerenciador e pelos participantes, quando houver, independentemente do número de órgãos ou entidades não-participantes que aderirem.RESPOSTA 03:Conforme expresso no item 2.3, subitem 2.2.2. , e subitem 2.3.9 no Termo de Referência do referido Edital, o perímetro do circuito frigorígeno, considerar-se-á o limite do Fabricante.Lê-se:” – 2.2.2. O valor destes itens deverá ser contabilizado no valor final da proposta de preços apresentada, esclarecendo que somente será pago à empresa contratada o quantitativo/metragem efetivamente utilizado na execução das instalações, conforme acompanhamento e atestação dos serviços pelos fiscais do contrato.” “- 2.3.9. Lançar o circuito frigorígeno entre as unidades condensadoras e evaporadoras utilizando tubos de cobre desidratados e evacuados com bomba apropriada e isolados individualmente com polietileno expandido blindado, observando as distâncias e desníveis máximos entre as unidades de cada equipamento são as definidas pelo fabricante;”RESPOSTA 04:O critério estabelecido no Art. 59, §4° da Lei nº 14.133/2021 deve ser encarado conforme preconiza a jurisprudência do TCU: “o critério estabelecido no art. 59, inciso III e § 4º da Lei 14.133/2021 deve conduzir uma presunção relativa de inexequibilidade, devendo ser dada a oportunidade aos licitantes de demostrarem a exequibilidade de suas propostas, em atenção a Súmula 262 e ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.”(TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/20882024, Relator: AUGUSTO NARDES, Data de Julgamento: 02/04/2024).RESPOSTA 05:Conforme subitem 4.1 9 do Edital: Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Conforme subitem 8.1 do Edital: Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o Anexo referente aos requisitos de habilitação deste Edital apenas ao licitante vencedor.Atenciosamente, Marco Antônio Fernandes de Sousa Pregoeiro Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 02 -De : lima refrigeraçao Título: Resposta: Boa tarde!O pregão será realizado através do Compras.rj (SIGA) e também está divulgado no PNCP.Segue o link para downloads do Edital e seus anexos:https://www.compras.rj.gov.br/mercatto/aplicacao/asp/seg/logon.asp?Sessao=S&Idioma=Atenciosamente, Equipe Apoio DGCC/DLCAEnviado do meu Galaxy-------- Mensagem original ------- Data de Publicação: 25/03/2024 15:37:12 Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 03 De: lima refrigeraçao [limarefrigeracao2012@gmail.com]Enviado: sexta-feira, 5 de abril de 2024 17:14Para: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos AdministrativosAssunto: Re: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVILA data fim para cadastro da proposta e dia, conforme abaixo , aparece isso na tela então é esta a data ? Data fim de recebimento de propostas: 17/04/2024 09:50 (horário de Brasília) Título: Resposta: Boa tarde! Sim, a data limite e o horário para apresentação da proposta é essa. Quanto a outra pergunta, foi respondida, mas reitero que o PE 001/2024 da SEPOL será realizado no Compras.rj.gov.br e não no Compras net.https://www.compras.rj.gov.br/Atenciosamente,DGCC/DLCA/SEPOL Título: RESPONSABILIDADE Conteúdo: Conforme subitem 3.2 O do EditaL, o licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. Os Anexos do Edital estão disponíveis no SIGA ou no processo SEI-360343/000261/2023, acesso público. |