Licitações

Pregão Eletrônico

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Licitação	Processo	Situação	Modalidade
2024-001	SEI-360343/000261/2024	Andamento	Pregão eletrônico
Resumo			Edital
Registro de Preços para prestação de serviço de instalação de ar-condicionado.			137.pdf
Dia	Horário	Local	Código no SIGA
17/04/2024	10h00	SEPOL/DGCC	PE 001/24
Objeto	Tipo	Data de Homologação	Valor Estimado
Registro de Preços para prestação de serviço de instalação de ar-condicionado, tipo split, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.	Menor preço	Não homologada	R$ 11.742.722,69
Observação
Data de Publicação: 15/04/2024 15:38:04 Título: PEDIDO DE ESCLARECIENTO REFRI RIO Conteúdo: De: José Geraldo gooogle Enviada em: quinta-feira, 11 de abril de 2024 15:43Para: licitacao.sepol@outlook.comCc: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos Administrativos Assunto: PREGÃO 01/24 Policia Civil RJ - URGENTE duvidasssssss Sou da Empresa Refri frio ao fazer a proposta online para participar do pregão no item que consta a quantidade 49 por exemplo ----- o valor a mencionar na proposta e das 49 ou de cada ??? no edital está mencionando total mais na proposta esta VALOR UNITÁRIO *** MAIS NÃO DIZ SE E VALOR UNITÁRIO DO ITEM que seriam as 49 ou unitário por máquina que seria cada 01 máquina , fica confuso aí a empresa é desclassificada por erro de preenchimento da proposta , pode me esclarecer por favor NO LOTE 1 ITEM 1,esta escrito conforme abaixo , isso e somente fornecimento de mão de obra , sem fornecimento se peça alguma para a instalação ?????????? somente a mão de obra neste item 1 SERVICOS DE INSTALACAO DE ARCONDICIONADO,DESCRICAO:Contratação de empresa especializada eminstalação de ar condicionado tipo “Split”Observação: Instalação e assentamento dear condicionado tipo split de 12.000 btu`s,com 1 condensador e 1 evaporador,inclusive acessórios de fixação, exclusivealimentação elétrica e interligação aocondensador/evaporador______________________________As respostas estão no campo anexos avulsos do Edital Data de Publicação: 12/04/2024 21:09:26 Título: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA AECON Conteúdo: AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.439.717/0001-46, estabelecida à rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, Conjunto 186, Bloco B, Cond. 17007 Nações, bairro Varzea De Baixo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.730-903, nos termos do item 11.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 001/2024, vem, tempestivamente, à presença da Ilustre autoridade, apresentar IMPUGNAÇÃO em face do EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:_____________________________________________________________________________________________________________________________.O pedido, na íntegra, recebido em 11/04/2024, encontra-se nos anexos deste SIGA (Documentos Avulsos do Edital), bem como a futura resposta, por conterem caracteres acima do suportado nos avisos. Data de Publicação: 12/04/2024 12:13:47 Título: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - EDIFICAR INSTALADORA Conteúdo: De: edificar licitacao Enviada em: quinta-feira, 11 de abril de 2024 11:22Para: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos Administrativos Assunto: PE 01/2024 SERV. INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITPrezados, Srs. Sras, bom dia!Espero que estejam bem!Analisando o edital de PE 01/2024 e seus anexos, que tem como objeto o Registro de Preços para prestação deserviços de instalação de ar condicionado, tipo Split, observamos item que causa impacto na proposta comercial.Este edital tem como base a nova Lei de Licitações 14.133/21Sendo assim, peço, por gentileza, esclarecer os seguintes pontos do edital:O serviço a ser realizado é considerado pela Administração como serviço comum técnico ou serviço comum deengenharia?Pergunto isto porque?Porque não sendo de Engenharia, o subitem 7.9.3 é nulo, logo, não é aplicável.Fico no aguardo.Grato pela disponibilidade e colaboração!Cordialmente,Marcus Vinícius Rodrigues dos SantosRESPOSTA: De: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos AdministrativosEnviado em: quinta-feira, 11 de abril de 2024 14:11Para: edificar licitacaoAssunto: RES: PE 01/2024 SERV. INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITPrezado Marcus Vinícius Rodrigues dos Santos, Boa Tarde!Preliminarmente, agradecemos pela pergunta, o interesse na participação da licitação e a contribuição como pedido de esclarecimento, que poderá nortear outros licitantes.Quanto a sua análise, informo que no ETP (anexo do Edital no SIGA e PNCP), em seu Item 3.4 (3.4.1), o setorrequerente, que é o da nossa engenharia, classificou o serviço como comum de engenharia, conforme transcriçãoabaixo (grifo):3.4. Definição da natureza do serviço3.4.1. Serviço comum Observou-se que o objeto da presente contratação pode ser especificado por meio dospadrões usuais de mercado. Desta forma, entende-se que o objeto pode ser classificado como serviço comum deengenharia.Outrossim, no momento do cadastro do Edital no SIGA, o setor responsável seguiu esse norte da Engenhariada SEPOL, classificando-o como Serviço Comum de Engenharia, como observado no print abaixo:Destarte, a aplicabilidade do subitem 7.9.3 está correta.Ainda assim, temos o entendimento do e. TCU, em julgado recente, que preconiza que no caso concreto doaludido subitem, a licitante, ainda assim, terá a oportunidade, em sede de diligências, de provar a exequibilidade desua proposta:“o critério estabelecido no art. 59, inciso III e § 4º da Lei 14.133/2021 deve conduzir uma presunção relativade inexequibilidade, devendo ser dada a oportunidade aos licitantes de demostrarem a exequibilidade desuas propostas, em atenção a Súmula 262 e ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa para aAdministração Pública.”(TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/20882024, Relator: AUGUSTO NARDES, Data deJulgamento: 02/04/2024).2Por fim, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimento e reitero o agradecimento pela valiosacontribuição.Atenciosamente, Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 01 Trata-se de pedido de esclarecimentos da Empresa Lima Refrigeração 2012, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.076.185/0001-10, com sede na R. Péricles, 1300 - Glaucia, Belford Roxo - RJ, 26195-140, formulado com 05 (cinco) perguntas, no dia 04/04/204 e reiterado em 05/04/2024, por e-mail. (ipsis litteris)Dúvida número 1 em Todas instalações estão expressas das formas a baixo, mais o que esta dando a entender do meu jeito de pensar , seria a mão de obra da instalação com suporte e demais materiais para fixação (somente ) **** NÃO ESTANDO INCLUIDO ALIMENTAÇÃO eletrica, tubos de cobre que fazem a ligação entre a evaporadora e condensadora -OU SEJA A CONTRATADA NÃO VAI FORNECER ESTES MATERIAIS SERVICOS DE INSTALACAO DE AR CONDICIONADO, DESCRICAO:Contratação de empresa especializada em instalação de ar condicionado tipo “Split” Observação: Instalação e assentamento de ar condicionado tipo split de 36.000 btu`s, com 1 condensador e 1 evaporador, inclusive acessórios de fixação, exclusive alimentação elétrica e interligação ao condensador/evaporadorDúvida número 2Quantidade estimada total - e quantidade estimada máxima órgãos aderentes, QUAL A DIFERENÇA ENTRE ESTES DOIS E PORQUE ESTAR OS DOIS NA TABELA;Dúvida número 3A descrição abaixo creio que seja o cobre ,polietileno tudo para ligação entre a evaporadora e condensadora ,por este motivo entendi que que na duvida minha numero 1 não e incluso esses tubos de ligação entre a evaporadora e condensadora MAIS NÃO DIZ A METRAGEM MAXIMA ENTRE A EVAPORADORA E CONDENSADORA - QUANT O SERIA DE TUBO em metros e o que quer dizer isso????? Observação: Fornecimento e instalação do circuito frigorígeno PECAS E ACESSORIOS PARA REFRIGERACAO,DESCRICAO:TUBULACAOEM COBRE PARAINTERLIGACAO DESPLIT SYSTEMAOCONDENSADOR/EVAPORADORPARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S,INCLUSIVE ISOLAMENTOTERMICO, ALIMENTACAO ELETRICA,CONEXOES E FIXACAO, FORMAFORNECIMENTO: METRO.Observação: Fornecimento e instalação do circuito frigorígenoDúvida número 4Se dermos um lance abaixo de 75% do valor do LOTE I POR EXEMPLO JÁ VAI TORNAR NOSSA PROPOSTA: inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) já vai ser desclassificada nossa empresa??????;Dúvida número 5A empresa que ganhar o pregão deve enviar quais anexos de imediato via online ????? não está claro no edital, e este pregão tem muito anexo Título: Resposta: Trata-se de resposta ao pedido de esclarecimentos da Empresa Lima Refrigeração 2012, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 17.076.185/0001-10, com sede na R. Péricles, 1300 - Glaucia, Belford Roxo - RJ, 26195-140, formulado com 05 (cinco) perguntas, formulados em quinta-feira, 4 de abril de 2024 18:31 e reiterado em 5 de abr. de 2024 às 11:15.RESPOSTA 01: Conforme expresso no item 2.3, subitem 2.3.11 do Termo de Referência; Lê-se:”- 2.3.11 Executar a interligação elétrica entre as unidades condensadora e evaporadora dos equipamentos e alimentação elétrica, considerando o ponto elétrico já existente.”“ - 2.3.9. Lançar o circuito frigorígeno entre as unidades condensadoras e evaporadoras utilizando tubos de cobre desidratados e evacuados com bomba apropriada e isolados individualmente com polietileno expandido blindado, observando as distâncias e desníveis máximos entre as unidades de cada equipamento são as definidas pelo fabricante;”RESPOSTA 02: O Órgão gerenciador é a SEPOL e os participantes são aqueles descritos no Anexo VI do Edital.Quanto aos órgãos aderentes (não participantes), estão descritos no subitem 2.2.1 do Edital: Podem também ser considerados não-participantes os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros Estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendidas as condições do presente Edital e da Ata de Registro de Preços. A tabela exemplifica a quantidade estimada do órgão gerenciador e dos participantes, sendo a soma desses, a quantidade total estimada.Quanto a quantidade máxima dos órgãos aderentes, a estimativa é o dobro da quantidade dos órgãos anteriormente descritos, conforme subitem 5.3.1 do Edital:O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado nesta Ata para o gerenciador e pelos participantes, quando houver, independentemente do número de órgãos ou entidades não-participantes que aderirem.RESPOSTA 03:Conforme expresso no item 2.3, subitem 2.2.2. , e subitem 2.3.9 no Termo de Referência do referido Edital, o perímetro do circuito frigorígeno, considerar-se-á o limite do Fabricante.Lê-se:” – 2.2.2. O valor destes itens deverá ser contabilizado no valor final da proposta de preços apresentada, esclarecendo que somente será pago à empresa contratada o quantitativo/metragem efetivamente utilizado na execução das instalações, conforme acompanhamento e atestação dos serviços pelos fiscais do contrato.” “- 2.3.9. Lançar o circuito frigorígeno entre as unidades condensadoras e evaporadoras utilizando tubos de cobre desidratados e evacuados com bomba apropriada e isolados individualmente com polietileno expandido blindado, observando as distâncias e desníveis máximos entre as unidades de cada equipamento são as definidas pelo fabricante;”RESPOSTA 04:O critério estabelecido no Art. 59, §4° da Lei nº 14.133/2021 deve ser encarado conforme preconiza a jurisprudência do TCU: “o critério estabelecido no art. 59, inciso III e § 4º da Lei 14.133/2021 deve conduzir uma presunção relativa de inexequibilidade, devendo ser dada a oportunidade aos licitantes de demostrarem a exequibilidade de suas propostas, em atenção a Súmula 262 e ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.”(TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/20882024, Relator: AUGUSTO NARDES, Data de Julgamento: 02/04/2024).RESPOSTA 05:Conforme subitem 4.1 9 do Edital: Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Conforme subitem 8.1 do Edital: Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o Anexo referente aos requisitos de habilitação deste Edital apenas ao licitante vencedor.Atenciosamente, Marco Antônio Fernandes de Sousa Pregoeiro Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 02 -De : lima refrigeraçao Data: 05/04/2024 17:30 (GMT-03:00) Para: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos Administrativos Cc: licitacao.sepol@outlook.com Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Bom dia Preciso da Unidade compradora se e 520100 como consta e confirmar se o número do pregão é 001/2024 , pois no Comprasnet não aparece para cadastro da proposta , como não estivesse publicado . Liguei e nem assim acharam a publicação, tentaram de todas as formas , mais não localizaram Título: Resposta: Boa tarde!O pregão será realizado através do Compras.rj (SIGA) e também está divulgado no PNCP.Segue o link para downloads do Edital e seus anexos:https://www.compras.rj.gov.br/mercatto/aplicacao/asp/seg/logon.asp?Sessao=S&Idioma=Atenciosamente, Equipe Apoio DGCC/DLCAEnviado do meu Galaxy-------- Mensagem original ------- Data de Publicação: 25/03/2024 15:37:12 Data da publicação: 08/04/2024 Título: Pedido de Esclarecimento 03 De: lima refrigeraçao [limarefrigeracao2012@gmail.com]Enviado: sexta-feira, 5 de abril de 2024 17:14Para: DGCC - Divisão de Licitação e Contratos AdministrativosAssunto: Re: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVILA data fim para cadastro da proposta e dia, conforme abaixo , aparece isso na tela então é esta a data ? Data fim de recebimento de propostas: 17/04/2024 09:50 (horário de Brasília) Título: Resposta: Boa tarde! Sim, a data limite e o horário para apresentação da proposta é essa. Quanto a outra pergunta, foi respondida, mas reitero que o PE 001/2024 da SEPOL será realizado no Compras.rj.gov.br e não no Compras net.https://www.compras.rj.gov.br/Atenciosamente,DGCC/DLCA/SEPOL Título: RESPONSABILIDADE Conteúdo: Conforme subitem 3.2 O do EditaL, o licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. Os Anexos do Edital estão disponíveis no SIGA ou no processo SEI-360343/000261/2023, acesso público.

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