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| Licitação | Processo | Situação | Modalidade |
|---|---|---|---|
| 001/2022R1 | SEI-360068/001803/2021 | Andamento | Leilão |
| Resumo | Edital | ||
| Chamamento público para o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro |  89.pdf |
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| Dia | Horário | Local | Código no SIGA |
| 28/08/2022 | 10:00 | n/a | n/a |
| Objeto | Tipo | Data de Homologação | Valor Estimado |
| credenciamento | Menor preço | Não homologada | R$ 0,00 |
| Observação | |||
| QUESTIONAMENTOS: quanto ao item 2.2.2 do Edital, esclareço que de acordo com o Decreto nº 42, de 17/12/2018, o Certificado de Aprovação junto ao CBMERJ, só terá validade com a apresentação do Certificado de Vistoria Anual (CVA). Seção III – Dos Certificados e da Autorização Art. 27 § 1º, item III – “Certificado de Vistoria Anual (CVA): é o documento que certifica o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio e pânico pelas edificações e áreas de risco com atividade de reunião de público, possuindo a validade de 1 (um) ano, a contar da data de emissão.” Vale ressaltar ainda, que não encontramos o item 2.3.8.6 da Minuta de Contrato, na Cláusula Quarta, item x – Das obrigações da Contratada X - ...devendo, inclusive, manter apólice de seguro nos termos do item 2.3.8.6, de forma a resguardar os bens sob sua guarda, sob pena de rescisão e aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório. RESPOSTAS: Em relação ao Certificado de Aprovação junto ao CBMERJ, o mesmo será exigido apenas no momento da contratação e a equipe responsável pelo cumprimento dos requisitos está atenta ao mencionado e fará a verificação no momento oportuno. Relativo a menção ao item 2.3.8.6 mencionado na alínea “x” da Clausula Quarta do contrato, houve erro material e onde se lê item 2.3.8.6, leia-se item 2.2.2. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: ANEXO II CONTRATO: Relativo à menção ao item 2.3.8.6, na cláusula quarta da minuta de contrato, onde se lê item 2.3.8.6, leia-se item 2.2.2. COMUNICAMOS O RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, O QUAL FOI NEGADO, PODENDO TANTO O PEDIDO QUANTO A RESPOSTA SEREM CONSULTADOS ACESSANDO O SEI EXTERNO PROCESSO SEI-360068/001803/2021 COMUNICAMOS QUE FOI RECEPCIONADO OS DOCUMENTOS DOS LEILOEIROS FERNANDO CAETANO, JONAS GABRIEL E LUCAS RAFAEL, ESTANDO OS MESMOS A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, ACESSANDO O SEI EXTERNO PROCESSO SEI-360068/001803/2021. |
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| Lotes da Licitação 001/2022R1 | |||
| Lote | Quantidade | Preço Unitário | Subtotal |
| 001/2022R1_36 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Descrição | |||
| Torna público a ordem de classificação dos Leiloeiros Credenciados após o sorteio aleatório: 1º LEILOEIRO ROGÉRIO NUNES MENEZES; 2º LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. | |||
